lançamento

Antropologia e Direitos humanos 5, organizado por Roberto Kant de Lima, lançado pela ABA/FORD e Booklink na Anpocs de outubro.

O campo: barracões ou módulos de pesca?

O gabinete

Resumo de East is a Big Bird

Resumo de:
Gladwin, Thomas. East is a Big Bird: navigation and logic on Puluwat Atol. Harvard University Press, Massachusetts, 1970.
Apresentação
Puluwat é um conjunto de ilhas no Pacífico Ocidental e faz parte das Ilhas Carolinas (EUA). O trabalho de campo foi feito em dois meses, o que foi possível pelo background do autor (visitas anteriores, boas relações com nativos, falava uma segunda língua dos nativos-trukese-, conhecimento em engenharia, experiência com navegação); e pela ajuda de colegas profissionais de várias áreas. Possuía também um instrutor nativo em navegação, chamado Hipour, que ele diz que praticamente escreveu o livro (ao que parece uma espécie de Muchona ou Doc). Autor optou por traduzir os termos nativos para o inglês.
O objetivo principal do livro é discutir a diferença qualitativa entre distintas formas de pensar. Gladwin observa que tanto pessoas pobres nos EUA, quanto não ocidentais que não receberam educação ocidental, costumam ir mal em testes de inteligência realizado por instituições ocidentais. Proposta do autor é identificar se há processos semelhantes ocorrendo entre pessoas pobres e pessoas não ocidentais, que contribuam para formar um estilo de pensamento que é pouco adaptado às demandas dos testes de inteligência. Esta diferença de desempenho geralmente é tratada como fracasso, reduzindo à diferença quantitativa o que na verdade são diferenças qualitativas no pensar. O livro reúne argumentos que permitem contestar, por exemplo, a idéia de que a classe média possui pensamento abstrato e os pobres pensamento prático, concreto.
A razão em procurar a resposta fora dos EUA se liga à tradição antropológica de buscar em outra cultura uma perspectiva sobre processos que estão agindo em nossa própria cultura. A razão de ter escolhido Puluwat está relacionada ao fato de que o sistema de navegação é quase totalmente não ocidental e, além disso, o acesso do pesquisador ao campo era relativamente fácil, já que já trabalhara na área anteriormente.
Plano do livro é descrever Puluwat, sua cultura marítima, suas canoas, seus navegadores e seu sistema de navegação. Só no capítulo final os aspectos cognitivos são examinados em detalhe e a discussão retorna ao fracasso de pessoas pobres em testes de inteligência nos EUA.
Capítulo 1- A sail in the sun
Quando uma canoa com velas (“sail” em inglês, que chamarei daqui em diante de veleiro nativo) sai, as pessoas em terra parecem demonstrar indiferença e ignoram os destinos dos navegadores. A volta da embarcação traz excitação.
Quem está no mar tem seus interesses dominados pela navegação. A preocupação maior é administra o vento. O veleiro nativo usado para viagens longas entre ilhas tem em média 26 pés (cerca de 8,06 metros) e possui duas plataformas (“lee plataform” e “outrigger”), uma de cada lado. O navegador se orienta pelas estrelas, pelas ondas e, recentemente, por bússula.
A navegação possui um aspecto heróico para os nativos. Além dos homens, mulheres e crianças também participam eventualmente das viagens, onde ficam separadas dos homens em uma das plataformas. Os nativos consideram importante que as crianças se habituem ao mar desde pequenas e confiam em sua navegação o suficiente para saberem que seus filhos e parentes pequenos estarão seguros, com exceção das mães que costumam se opor às viagens dos próprios filhos, ainda que as considerem importantes.
A confiança nessas viagens advém da versatilidade das canoas e do sistema de navegação que, quando utilizados por um navegador experiente, cobrem praticamente todo tipo de contingência que se possa encontrar. Nas viagens há também comida abundante (geralmente fruta-pão e inhame), suficiente para que as pessoas comam sempre que sintam uma pequena fome.
Puluwat possui áreas de floresta e áreas férteis. O formato das ilhas produz um bom porto. As casas ficam sob as sombras das árvores de fruta- pão, em grupos ligados por sangue e casamento. Os homens costumam ficar nas casas-de-canoas consertando equipamentos ou então pescando e as mulheres estão geralmente em casa, cuidando dos jardins e das crianças. Estas são geralmente tratadas com bastante afeto e não costumam ter medo de estranhos, diferente do que ocorre na ilha vizinha de Truk. Em geral os nativos possuem boa saúde, com exceção de alguns problemas de pele e infecções respiratórias.
O anfitrião do pesquisador foi o missionário Father Fahey, figura local de grande prestígio. O cristianismo levou ao fim, por volta da década de 1930, as crenças mágicas e taboos.Isso tem a ver com a experiência de um grande navegador, Winin, que teria testado desafiar os tabus numa viajem para ver se os cristãos estavam certos. Como a viajem obteve sucesso, em pouco tempo as crenças tradicionais caíram em desuso. Algumas destas crenças eram especialmente rígidas com as mulheres, que tinham de ficar sempre agachadas, quando da presença de homens.
O autor fala de alguns outros aspectos deste processo de seleção racional entre instituições tradicionais e novas. Por exemplo, os nativos recusaram o sistema de titulação individual das terras, proposto durante a ocupação alemã. Mas aceitaram a eleição de magistrados proposta pelos americanos posteriormente, ainda que reservando alguns aspectos da vida para os líderes tradicionais. Aceitaram também o algodão e as roupas feitas deste tecido, mas recusaram os modelos europeus. Gladwin identifica um pragmatismo nesta maneira nativa de escolher entre inovações e a tradição.
A base da alimentação é a fruta pão e o inhame. Como a preferência é bem maior pela fruta pão, o governo incentivou o aumento da plantação de inhame para os períodos em que a fruta pão não está dando, já que estes períodos representavam escassez de comida. Gladwin observa ainda que nestes períodos de escassez os nativos costumam produzir uma bebida alcoólica a partir da fermentação do côco e o autor sugere que esta situação caracteriza mais uma “desculpa para beber” do que uma verdadeira escassez alimentar que ameaçasse o grupo. Além disso, beber é uma atividade predominantemente masculina.
Os nativos pescam de diferentes maneiras: com redes, armadilhas (traps), linha e anzol e com arpão (à noite usando luz artificial). Mas a maneira preferida para pescar é o que o autor chama de trolling, conhecida em alguns lugares do Brasil como “curricar” e que consiste em pescar com anzol a partir de uma embarcação em movimento, próximo aos reefs de corais, uma atividade excitante. Esta maneira de pescar é a que impõe mais riscos à tripulação e à canoa e na verdade não é mais produtiva que a pescaria convencional de linha, também praticada por eles. No entanto, é um tipo de pescaria que os nativos consideram estimulante e mais digna, de maneira que no balanço dos custos materiais, sociais e simbólicos, consideram que vale a pena.
Cap. 2 The way of the voyager
Para o navegador de Puluwat o mar não é uma massa amorfa de água, mas um conjunto de caminhos (seaways) que ligam várias ilhas, de maneira parecida a um mapa de estradas. Essa interligação foi fundamental para o desenvolvimento de Puluwat (redes econômicas, políticas, trocas de pessoas, de informações,de bens).
Autor fala que a construção de canoas, a navegação, os preparativos da vida marítima, impõem os significados mais fundamentais da vida local. No entanto, com a vinda dos serviços de transporte ocidentais, todo esse trabalho torna-se desnecessário. De toda forma, os nativos não abandonam essas práticas, justamente por estarem ligadas aos valores mais fundamentais do grupo no qual ser navegador é a posição mais prestigiosa. Coisas fáceis de conseguir são buscadas longe, por razões que nos parecem triviais (como as viagens a Pikelot, em busca de tartarugas que poderiam ser capturadas em Puluwat). Navegar é um fim em si.
As estações boas e más para navegar são identificadas pela posição das estrelas ao amanhecer e ao entardecer. É o navegador quem planeja as viagens. O pesquisador identificou dois grupos ligados à navegação, os donos de canoas e os membros das casas de canoa (canoe houses) que se sobrepõem mas não são idênticos. Nos dois grupos a senioridade é reconhecida.
O plano de viagem é feito de dois a três dias antes e as condições do tempo são identificadas pelo movimento das estrelas, fases da lua e condições do mar. Mas é só quando ultrapassam a lagoa de corais que cerca a ilha que podem saber as reais condições para a navegação. Durante a viagem inevitavelmente o navegador precisa atualizar seu plano.
Apesar de sua autoridade, o navegador não se coloca a parte do resto da tripulação, trocando inclusive sugestões com o grupo. Geralmente as canoas viajam sozinhas, e outras vezes em comboios, o que traz mais segurança e oferece mais “mãos” para o momento de aportar na praia. Quando estão no mar usam para localizar as outras canoas, sinais com lanternas ou assopram uma concha que emite um som (o que também é usado para pedido de socorro).
Durante a viagem comem peixe cru (bonito ou atum). Quando chegam à ilha de destino encontram grande receptividade e o anfitrião costuma oferecer sua esposa.
O pessoal que fica na ilha de origem não dá sinais públicos d e preocupação, mas privadamente esta existe, principalmente das mães com os filhos. Antigamente, quando da volta pra casa, havia um período de reclusão dos viajantes, mas já não ocorre mais.
Cap. 3 Canoes
Há mais canoas em Puluwat do que pessoas para serem transportadas. Costumes flaxíveis governam o empréstimo das canoas. A maior parte das canoas são pequenas, simples, usadas para uma série de propósitos. A propriedade é individual, mas como ficam guardadas nas casas de canoas, acabam estando à disposição de seus membros.
Mas a quintessência da arquitetura marinha de Puluwat são as canoas com velas que fazem viagens inter-ilhas. Seus construtores são um grupo seleto. A maioria também são navegadores, mas nem todos. Navegar confere mais prestígio que ser construtor. A construção é ensinada de pai para filho ou entre parentes, ou ainda através de pagamento entre não parentes. Hoje com o fim dos tabus mágicos há mais pessoas se arriscando a construir canoas, mas poucos são reconhecidamente bons.
A canoa-veleiro nativa é composta de três partes principais: o casco; o outrigger; a lee plataform e a vela (com as cordas, etc.). Segundo os nativos o casco é a parte mais importante para determinar o desempenho da canoa. Ele possui uma quilha principal feita com madeira da árvore de fruta pão. Esta quilha percorre todo o comprimento do caso e é a referência de medida para as outras partes, medida essa que é feita com cordas. Aprender a escavar o casco até ficar ideal, com a superfície bem polida, é algo que só pode ser ensinado através de exemplos práticos. As principais amarrações da canoa são feitas com corda de fibra de coco.
O outrigger é uma extensão lateral da canoa que confere estabilidade à embarcação, permitindo que o casco seja bem aerodinâmico, sem prejuízo ao equilíbrio. A lee plataform é uma plataforma onde guardam suprimentos e que fica no lado oposto do outrigger.
Usam pedaços de coqueiros para transportar a canoa na areia e não danifica-la. Canoas são também protegidas do sol e do vento nas casas de canoa. As embarcações passam por uma revisão geral uma vez por ano, geralmente na primavera, fora os consertos eventuais.
Algumas diferenças entre as canoas de Puluwat e as ocidentais: são mais flexíveis; o casco não é tão profundo o que permite navegar sobre reefs de corais; possuem o outrigger que dá mais estabilidade; o casco pode ser mais aerodinâmico, já que a estabilidade não depende dele.
Antigamente as velas eram feitas de material nativo. No entanto substituíram por algodão, já que este é mais flexível e encharca menos, sendo menos trabalhoso de utilizar.
A forma de manejo da vela depende do vento, do estado do mar, da chuva e da visibilidade e da direção que se pretende seguir. Em relação ao vento, este pode soprar, em relação à embarcação, de três maneiras: de frente, de lado e por trás. Soprando de lado é a melhor situação porque permite uma melhor performance e demanda menos atenção da tripulação, mas não necessariamente do navegador.
Quando o vento está de frente a performance cai e navegam através do “tacking” que é uma espécie de zig zag. Com o vento por trás a performance não diminui tanto, mas é mais difícil suportar um vento por trás do que de lado. Para situações como essa usam um instrumento que o autor chamou de “steering paddle” que consiste em um pedaço de madeira que faz algo como frear a embarcação quando colocado na água.
Segundo Gladwin, os nativos não só sabem o que fazer, mas por que o fazem, ou seja, o design e a operação das canoas de Puluwat são governados por uma teoria explícita, um corpo de conhecimento expresso em termos de causa e efeito.
Como sugere o autor, a construção de canoas é uma arte que está sempre se desenvolvendo. Algumas inovações que permitiram melhorar a performance foram as ferramentas de ferro introduzidas no passado pelos espanhóis, que permitiram escavar melhor os cascos, a substituição das velas com material nativo pelas de algodão e o fim dos tabus mágicos que economizaram o tempo de construção e permitiram que mais tempo fosse dedicado ao aperfeiçoamento técnico em vez de realização de rituais tradicionais (conseqüência concreta e imprevista do cristianismo).
Cap. 4 Navigators
Como a atividade mais valorizada pelos nativos é viajar, os navegadores possuem mais prestígio que os chefes tradicionais e os administradores. Mas o autor destaca que os navegadores não são “mandões”, já que são seguros a respeito de seu prestígio: “their is a relaxed and informal comand”.
O status do navegador é composto de senioridade e do reconhecimento de sua habilidade e conhecimento. Com o fim dos rituais de iniciação, no entanto, a senioridade tem se tornado mais ambígua e indefinida.
Em Puluwat por mais que a atividade seja valorizada, ninguém é criticado por não tentar ser navegador, já que reconhece-se que não é algo fácil. Também não é “decente” perguntar sobre quem fracassou.
A instrução formal começa em terra e demanda memorização de grande massas de informações específicas, detalhadas e potencialmente de importância de vida ou morte. Fazem modelos e mapas na areia para ensinar. Há subdivisões no sistema de navegação que são ensinadas como cursos separados dentro de um grande currículo.
O coração do sistema de navegação é a localização das estrelas que são ensinadas a partir de um círculo desenhado na areia. O navegador precisa aprender a localização das estrelas e seus movimentos para cada par de ilhas entre as quais pode estar (existem pelo menos 55 trajetórias possíveis). Também precisam aprender sobre as correntes marítimas, sobre o “etak” que é o sistema usado para saber quanto se viajou; como ler informação das ondas; como navegar durante tempestade e conhecimento e identificação dos reefs de corais.
Há duas escolas diferentes de navegação em Puluwat: “Warieng” e “Fanur”. Mas as diferenças entre os aspectos técnicos são mínimas e embora existam algumas diferenças os princípios de navegação são os mesmos.
Embora se trate de uma sociedade matrilinear, o ensino da navegação é realizado em linha agnata. Logo, a filiação às escolas não tem nada a ver com a filiação aos clãs matrilineares. O mesmo nas casas de canoas (membros geralmente são da mesma escola e tiveram os mesmos instrutores).
O autor esclarece algumas das circunstâncias em que foi instruído na navegação. Isso é importate paar visualizarmos insights sobre a construção de pontes entre tradições cognitivas diversas.
Em primeiro lugar o autor precisava encontrar que falasse o Trukese, uma segunda língua para os Puluwatans, e alguém que ao mesmo tempo possuísse habilidade de explicação. O autor esclarece, no entanto, que encontrar alguém que “explicasse bem”colocava o risco de escolher alguém que pensasse de uma maneia mais póxima da do autor, ou seja, de uma maneira mais ocidental. Como a pesuqisa era centrada em encontarr diferenças nos processos cognitivos, escolher alguém “mais ocidental” poderia levar a pesquisa a resultados conservadores. Mas, por outro lado, a pesquisa não se realizaria se não houvesse compreensão mútua.
O administrador de Puluwat ofereecu uma lista com nomes de navegadores e o escolhido, após entrevistas, foi Hipour, ao qual temos nos referido. O autor e seus colegas profissionais pagaram aos nativos pelas informações e Hipour foi quem recebeu mais (ainda assim pagou menos do que se paga usualmente para este tipod e instrução em Puluwat, mas ambos concordaram que era um preço justo, pelas circunstâncias especiais desta instrução).
A maior parte da instrução foi verbal, mas foram também ao mar para apender coisas que só são possíveis na prática (ondas, comportamento dos pássaros, aparência dos reefs,...). O “curso”durou um mês. Na instrução, Gladwin trouxe um quadro de estrelas ocidental para o qual Hipour encontrou equivalentes com facilidade, e de acordo com o que já havia sido proposto por Goodenough (1953).
Cap. 5 Navigation under the Big bird
Gladwin faz duas afirmações sobre o sistema de navegação de Puluwat e que pemite verificar sua especificidade em relação aos outros sistemas do mundo: a) o navegador só conhece a distância relativa ao último ponto conhecido do qual partiu; b) depende do conhecimento das características do mar e do céu que são típicas apenas daquela região do mundo.
O autor identifica três fases presentes em toda empreitada de navegação: 1) plano inicial e direcionamento inicial da canoa; 2) manutenção da direção; 3) chegando ao destino. Subjaz a isso uma compreensão das estrelas usadas pelos navegadores, integrada ao uso recente da bússula.
Nas Carolinas, onde fica o atol de Puluwat, os navegadores de aproveitam do fato das estrelas fazerem um percurso mais ou menos linear no céu. Há 32 estrelas identificadas e usadas, igual ao número de pontos de uma bússula. O auto ser refere ao nome de algumas das estrelas usadas onde destaca-se a conhecida localmente como Big Bird (Grande Pássaro) e que é a referência principal que marca a direção leste.
No percurso de sua instrução, Gladwin identificou algumas imprecisões no sistema de navegação por estrelas. Estas, no entanto, só foram resolvidas a partir da compreensão do que os nativos realmente esperam do sistema: a) que ele seja sistemático suficiente para que possa ser explicado e ensinado; b)que seja suficientemente acurado para guiar a qualquer destino, mas não precisa ser mais acurado que isso. Foi a não compreensão disto que colocou o problema de “imprecisão”, problema que os nativos não se colocam.
Segundo Gladwin, apesar de usarem a bússula, esta não é a fonte de confiança no sistema, mas apenas confirma o curso definido pelo sistema de estrelas. Há ainda uma incongruência entre os pontos da bússula e as estrelas usadas, de forma que a necessidade de conversão cria dificuldades práticas.
Cada caminho entre duas ilhas possui uma referência no sistema de estrelas. Dependendo da força das correntes marítimas, os navegadores mudam um pouco o plano para compensar a influência destas correntes.
Navegadores utilizam também “seamarks” que são referências, como reefs de corais, com os quais possuem familiaridade e que ajudam a manter a direção correta e se situar. Quando partem em suas viagens utilizam também marcas em terra para ajustar a direção, de uma maneira que considerei parecida às marcas utilizadas por pescadores no litoral brasileiro. Além disso, essas marcas em terra permitem também medir a força e a direção das correntes marítimas.
Os navegadores buscam utilizar o maior número possível de referências sempre que possível, sejam os reefs de corais, as estrelas, as marcas em terra, de maneira a diminuir os riscos de se perderem, o que levou o autor a caracterizar como conservador o sistema nativo de navegação.
As ondas também são usadas para manutenção do curso da canoa. Como explica o autor existem três tipos ou sistemas de ondas, que não devem ser vistos mas sentidos, algo que o próprio autor reconhece ser difícil transcrever em um texto.
Alguns tipos de pássaros também são usados para calcular a distância e a direção da terra.
O autor esclarece também o sistema chamado de etak que consiste em ter como ponto de referência uma ilha (real ou imaginária) entre a ilha de destino e a ilha de origem, o que permite ao navegador ter uma visão segmentada da trajetória a percorrer e uma melhor noção da distância percorrida.
O autor explica também como funciona a navegação através do tacking, uma espécie de zig zag no mar, quando o vento está batendo de frente. Nestas situações as estrelas são usadas para saber o tamanho das viradas que devem realizar, de acordo com o curso e a distância da ilha.
Estas explicações dizem respeito à escola Warieng de navegação. Mas segundo o autor os princípios usados pelas duas escolas são os mesmos, ainda que existam algumas especificidades em cada uma.
Gladwin resume assim as principais características do sistema de navegação de Puluwat: a) acurado, já que realiza seus objetivos de viagem com sucesso; b) conservador, já que busca repetir os procedimentos que foram aprendidos, de maneira a não correr riscos desnecessários; c)local, já que tem como referência características do ambientes que são próprias daquela região; d)possui um corpo de teoria e técnicas específicas;e) as informações são predeterminadas, oriundas de um longo processo de ensino-aprendizagem.
Um outro ponto ao qual se refere o autor são o que chama de sealife, que seria a vida marinha que se espera encontrar em cada trecho. Para cada trecho há um conjunto de sealife que se espera encontrar, como um certo cardume de peixes, ou um certo pássaro. É claro, no entanto, que pela própria natureza desta sealife, não se espera que estejam no mesmo local o tempo todo, de maneira que o autor aproxima esta idéia nativa sobe a sealife aos mapas do período europeu das grandes navegações onde podiam-se visualizar dragões ou monstros em pontos determinados do mar.
Para previsão do tempo os nativos observam as estrelas. A posição das estrelas no começo e no fim do dia indicam as mudanças de estação e, dessa forma, os tipos de tempo que se espera encontrar. Mas o autor diz que em última instância é sempre olhando para as condições do céu no dia que interpretam o tempo e chega a sugerir que para esses propósitos a observação das estrelas e da lua são secundárias.
Cap. 6 Perspectives on thinking
Após descrever o sistema de navegação de Puluwat o autor retoma a questão da relação do fracasso em testes de inteligência e as diferentes formas de pensar. Segundo Gladwin, entender porque pessoas pobres vão mal na escola é relevante para o papel da educação como via de escapar da pobreza.
Gladwin destaca a importância das habilidades cognitivas e estratégias que os alunos trazem de casa para enfrentar os problemas que lhe são apresentados na escola. Mas diz também que pouco se sabe sobre esse background familiar porque a maioria das pesquisas nesta área são feitas com estudantes de universidades, onde geralmente não há pobres.
Como conseqüência disso, em vez de tentar compreender processos lógicos qualitativamente diferentes, as pesquisas quantificam divergências em relação aos modelos tradicionais de testes de inteligência, baseados numa cultura de classe média.
O autor diz que nos EUA costuma-se associar a classe média ao pensamento abstrato, Q.I. alto e capacidade de inovação, enquanto os pobres ao pensamento concreto, Q.I. baixo e pequena capacidade de inovação (inovação entendida como a capacidade de resolver problemas novos). Autor sugere que essa distinção resulta de uma falta de precisão no uso destes termos.
Por exemplo, esta distinção entre pensamento abstrato e concreto. Autor mostra como tanto os navegadores de Puluwat, quanto motoristas (que ele escolhe para representar os pobres nos EUA) praticam tanto o pensamento concreto quanto abstrato (na visualização dos possíveis caminhos a percorrer, no cálculo de uma ultrapassagem, está embutido um pensamento abstrato).
O tipo de pensamento que não se observa entre navegadores e motoristas é o pensamento inovador, que o autor chama de heurística, que seria a capacidade de lidar com situações imprevistas. Segundo Gladwin, tanto o navegador quanto o motorista são conservadores no sentido de que seu pensamento trabalha a partir de conhecimento predeterminado.
O autor realizou testes com navegadores de Puluwat e verificou que eles não eram incapazes de desenvolver a heurística, mas apenas não desenvolveram porque nunca precisaram e conclui que a maioria das profissões de fato não exige heurística.
Gladwin propõe então que a razão do fracasso escolar dos pobres está ligado ao fato de que no ambiente familiar, ao contrário do que ocorre com os filhos da classe média, não são estimulados a desenvolver o pensamento heurístico, uma vez que as condições de pobreza não permitem que os pais “percam tempo” com discussões especulativas:
To see the need for a heuristic means one must perceive a problem. To see a problem means first to ask a question, literally or figuratively, and poor children do not easily ask questions. Nor are they, in contrast to middle- class children, encouraged to do so. Children´s questions are a nuisance for an already overburdened mother. The lower class is in effect not a fertile breeding ground for heuristic thought as we know it (p.231).

Entre pescarias e meio ambiente: alguns usos e representações sobre os barracões da Praia da Concha (Vila Velha-ES)

Entre pescarias e meio ambiente: alguns usos e representações sobre os barracões da Praia da Concha (Vila Velha-ES)1
Márcio De Paula Filgueiras
Mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense
Resumo
Neste artigo irei apresentar um relato, ainda que limitado, de alguns usos e representações sobre a Praia da Concha, localizada no bairro Barra do Jucu, cidade de Vila Velha, Espírito Santo. Minha narrativa partirá da relação que os pescadores locais possuem como esta praia enquanto lugar ancestral de pesca, destacando a importância dos barracões, não só como “apoio logístico” às pescarias, mas como artefatos simbólicos através dos quais se reproduzem relações sociais específicas. Em seguida identificarei os valores que estruturam certa perspectiva do Estado sobre o espaço, centrada principalmente nas noções de “beleza cênica” e “preservação ambiental”. Por fim, analisarei as condições e o processo de encontro entre estes diferentes usos e representações possíveis da Praia da Concha, que culminaram na retirada dos barracões da praia por ordem do Ministério Público, em novembro de 2007.
Palavras chave: Pescarias-Meio Ambiente-Direitos
Introdução
Em meio à multiplicidade de identidades sociais existentes na Barra do Jucu, é possível identificarmos um segmento que se sente herdeiro de uma tradição local de pesca. A reprodução social deste grupo tem implicado historicamente no estabelecimento de vínculos especiais com certos lugares que considera seus e que compõem a memória coletiva do grupo. Esta topofilia, entendida como a relação afetiva de uma coletividade com seus lugares vividos e praticados2, estrutura assim aspectos da própria identidade dos pescadores locais.
A Praia da Concha é um dos lugares mais tradicionalmente associados às pescarias locais. A presença dos barracões, das baiteras, das redes, a interação cotidiana, demarcam simbolicamente esta praia como lugar de pesca. Além disso, os objetos dos pescadores, não obstante suas dimensões produtivas, são artefatos simbólicos através dos quais se reproduzem relações sociais específicas3. Dessa maneira, compartilhar um barracão significa fazer parte de um feixe de relações que liga às vezes até cinco pescadores, que não são necessariamente parceiros de pesca entre si. Assim, as parcerias, que são as duplas que vão ao mar, e o grupo de barracão, formam dois eixos fundamentais de relações entre os pescadores.
Não posso esquecer quando, durante a pesquisa de campo, acompanhei o retorno de um pescador, Sapo, 40 anos, às atividades na Praia da Concha, depois de ter se ausentado durante alguns meses, por estar em um cidade do interior do estado, Guaçuí, na casa de sua companheira. Como ficou muito tempo sem frequentar a praia, Sapo estava sem barracão para usar. Infelizmente não sei qual barracão Sapo estava usando antes de se ausentar, mas de toda forma parece que o vínculo que tinha com o dono do barracão havia se afrouxado, pois se encontrava sem barracão para guardar seus equipamentos de pesca. Quando Tião decidiu que ia permitir que Sapo usasse seu barracão (que ele próprio usava e tomava conta, já que o dono não era um pescador assíduo), apareceram inscrições em um quadro, usado para deixar recados relativos a assuntos “institucionais” do grupo, que se referiam de maneira jocosa ao acolhimento que Tião prestou a Sapo, como uma “adoção”.
Uma outra situação também nos ajuda a compreender melhor a importância que os barracões têm na estruturação das relações sociais locais. Nesta, podemos visualizar tanto as relações relativas à condição de parceiros quantos as relativas à condição de compartilhar um barracão, atuando juntas, mas com certa independência.
Quando comecei a frequentar a Praia da Concha, Helinho e Raul eram parceiros de pesca. Como pude observar, ser parceiro implica não só compor uma unidade produtiva, mas também satisfazer um sistema bastante rico de expectativas baseadas no princípio da reciprocidade, como cuidar dos materiais, estar sóbrio na hora de pescar, e conseguir estar minimamente “de acordo” com as decisões sobre onde, como e quando pescar, o que depende geralmente de que entre os parceiros tenha um que “dá a direção”, geralmente o pescador mais experiente.
Raul, 50 anos, não nasceu na Barra do Jucu, apesar de morar lá há pelo menos vinte anos. Dedicou boa parte de sua vida ao comércio, incluindo o de peixes, o que o aproximou dos pescadores locais. Essa aproximação aumentou quando ele se tornou dono de uma rede de arrasto. Depois de ter um revez negativo em sua pequena distribuidora de cervejas, decidiu que além de vender peixes e ser dono de rede de arrasto, seria também pescador. Adquiriu então redes de espera, uma baitera e comprou também um barracão de um pescador local. Sua socialização na atividade e nas relações com o grupo local de pescadores foi, dessa maneira, bastante tardia quando comparada com a de Helinho.
Helinho, 60 anos, mora na Barra do Jucu desde que nasceu e é irmão de Tião, ao qual me referi anteriormente. Seu falecido pai, Oscar, é um pescador que pertence à categoria dos “pescadores antigos”, protagonistas de grandes pescarias no passado, trazendo peixes em proporções que não se vê mais hoje em dia. Helinho possui ainda outros três irmãos que pescam assiduamente como ele, de modo que sua família é o que se chama no bairro de “família de pescadores”. O fato de Helinho ser um pescador cujo conhecimento técnico e naturalístico são reconhecidos publicamente miniminiza o fato de que não possui baitera, já que, independente de não possuir sua própria embarcação, dificilmente fica sem parceiro ou sem acesso a um barracão ou a uma baitera emprestada.
Como disse, Raul e Helinho pescavam juntos quando iniciei a pesquisa. Raul era dono do barracão e da baitera que compartilhavam e possuía também redes de espera, mas era reconhecido pelo grupo como um pescador muito limitado em termos de experiência e conhecimento na pesca. Helinho, apesar de possuir apenas algumas redes, era considerado de maneira geral como um dos melhores pescadores locais. Isso permitiu que ele assumisse a posição de mando nas decisões fundamentais da pescaria, quando pescando com Raul. Mas além disso, Helinho costumava dar também grandes esporros no parceiro, quando este remava errado por exemplo, como escutei o próprio Raul contar em uma ocasião em que estávamos na Praia da Concha. Raul disse mais precisamente o seguinte: “Helinho é ótimo pescador, conhece o mar como ninguém, mas eu cansei de ficar levando esporro dele dentro do mar. Sou amigo dele, usa meu barracão, mas não dá pra gente trabalhar junto. ”.
Se prestarmos atenção na fala de Raul, percebemos que o barracão é o artefato social que permite a manutenção de um vínculo entre ele e Helinho, apesar do rompimento da parceria. O barracão resguarda assim a unidade do grupo, a despeito dos conflitos que a dinâmica da pescaria e suas negociações cotidianas podem mobilizar.
Assim, como tenho observado, os rompimentos de parcerias não são eventos realmente desagregadores, mas oferecem um mecanismo institucionalizado de administração de conflitos: os membros daquela parceria simplesmente deixam de pescar juntos. Isso não implica, no entanto, em desligamento do grupo como um todo. Os parceiros encontram outros parceiros e, o que é ainda mais interessante, podendo inclusive voltar a pescar juntos em um período posterior (alguns meses), como foi o caso de Raul e Helinho. E neste processo de regeneração de um cisma entre dois parceiros, continuar compartilhando o barracão tem uma importância simbólica fundamental.
A Barra do Jucu e o ambientalismo
A retirada dos barracões dos pescadores da Praia da Concha, da qual nos ocupamos neste texto, não foi uma ação isolada, mas resultado de um processo que podemos chamar de trajetória do ambientalismo4 na Barra do Jucu.
A emergência de uma questão pública ambiental5 no Brasil se expressou em grande medida através da criação de um aparato jurídico que regula as relações do homem com a natureza do ponto de vista de certas noções fundamentais como preservação, bem estar das futuras gerações e beleza cênica. Na Barra do Jucu, a criação de Jacarenema como área de preservação6 (incluindo o Morro da Concha, contíguo à Praia da Concha) talvez seja o símbolo dominante deste processo de ambientalização dos discursos e políticas públicas em um nível mais local.
Além do Poder Público, enquanto implementador da legislação e das políticas públicas ambientais, um segmento que começou a morar no bairro a partir da década de 1970, composto principalmente por pessoas oriundas de uma classe média urbana, teve participação ativa nesta trajetória do ambientalismo no bairro. Este grupo veio a formar, em 1991, um entidade ambientalista voltada para a preservação do meio ambiente local.
O início das discussões públicas sobre o meio ambiente na Barra do Jucu aconteceu, portanto, neste contexto social, tendo o Estado e um segmento “de fora” como protagonistas de uma discussão cujas premissas já eram familiares para eles desde o início, mas não aos segmentos mais tradicionais do bairro, como os pescadores.
Os barracões: tradição ou irregularidade?
No dia 19 de outubro de 2007 os pescadores da Barra do Jucu tiveram afixados em seus barracões um Comunicado da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) que dizia “que a GRPU/ES em operação conjunta com órgãos federal, estadual e municipal, estará removendo as benfeitorias (de madeira e alvenaria) edificados em área da União, localizados no Morro da Concha e Praia da Concha, Município de Vila Velha/ES, no dia 8 de novembro de 2007, a partir das 09:00hs”. O comunicado, assinado pelo Gerente Regional Interino da GRPU, dizia ainda estar atendendo aos termos da Recomendação 33/2007 de 7 de agosto de 2007 do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MP daqui em diante).
Segundo a Procuradoria da República, responsável pela Recomendação, trata-se de “ocupação irregular e ambientalmente lesiva de terrenos de marinha na praia do Morro da Concha, localizada na Barra do Jucu, município de Vila Velha, parte integrante da Reserva Biológica de ‘Jacarenema” (...)”. A área em que estão os barracões é considerada, portanto, terreno de marinha e, ao mesmo tempo, parte integrante da Reserva Biológica (o que na verdade foi um equívoco da Procuradora, já que Jacarenema nunca fora Reserva Biológica e sim Ecológica).
A Recomendação 33/2007 esclarece que “há instrumentos compatíveis com a sustentável e ordenada ocupação de terrenos de marinha com destinação para reservas pesqueiras, a teor do artigo 18 do decreto 3.725/2001 e do artigo 42 do artigo 18 da Lei 9.636/98”. Mas também que a “ negativa de cooperação do Município de Vila Velha no sentido de licenciar as edificações presentes na área caracteriza a irregularidade da posse dos terrenos de marinha, razão pela qual deve o GRPU exercer seu competente Poder de Polícia na região, nos termos do artigo 1º da Lei 9.636/98”.
Segundo os “instrumentos compatíveis” apontados pelo MP, a permanência dos barracões dos pescadores seria possível, em função do “interesse público ou social” da atividade pesqueira, mas condicionada à “apresentação do Estudo de Impacto Ambiental” que segundo o próprio MP deveria ser realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já que ela administra o Parque Natural Municipal de Jacarenema do qual a referida área de marinha seria parte integrante. O fato da Prefeitura e, mais especificamente, a SEMMA não terem até então realizado nenhum tipo de licenciamento dos barracões levou o MP a acusá-las, na Recomendação 33/2007, de “inércia”, “improbidade administrativa” e “crime de prevaricação”.
Ao se depararem com o Comunicado afixado em seus barracões, a primeira atitude dos pescadores foi ligar para uma bióloga, moradora do bairro, que trabalha no INCAPER7 e que tem prestado assistência aos pescadores em financiamentos públicos e também realizado oficinas participativas com o grupo, que visam identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo como objetivo geral transformar os pescadores em cidadãos participativos na sociedade civil.
A partir daí aconteceram uma série de reuniões entre os pescadores, a funcionária do INCAPER, um funcionário da Prefeitura de Anchieta (zootecnista, também morador do bairro) e também com minha participação. Pessoalmente me ofereci para redigir um pequeno relatório das atividades sociais do grupo, com vistas à reivindicação de uma identidade tradicional para o mesmo, utilizando essa tradicionalidade como um dispositivo classificatório8 que pudesse positivar o direito do grupo de possuir seus barracões na Praia da Concha, tendo como critério as definições expressas no decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Populações Tradicionais.
A partir das reuniões foi decidido entrar em contato com um advogado e com dois Deputados Estaduais (sendo que um deles é morador do bairro há cerca de 15 anos). Foi marcada também uma reunião com representantes da Prefeitura. Nesta reunião, estavam presentes o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Ação Social, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Assessor Especial do Prefeito, uma assessora de um dos Deputados (o que mora no bairro), cerca de vinte pescadores, a bióloga, o zootecnista, eu (o antropólogo), um representante da diretoria do Centro Comunitário, uma moradora antiga do bairro e uma moradora do bairro, membro de uma entidade ambientalista local e que atualmente possui um cargo comissionado na Prefeitura administrando a Casa da Cultura, local onde foi realizada a reunião.
Esta reunião começou com o Assessor Especial do prefeito explicando que a ação era de iniciativa de um órgão federal (GRPU) e que a Prefeitura iria apenas executar a retirada dos barracões, sob pena de estar desobedecendo à hierarquia institucional. O Assessor reconheceu a inoperância da prefeitura a respeito do licenciamento dos barracões, posição que foi reforçada pela fala dos outros Secretários e disse que aquela reunião era para afirmar a solidariedade do Poder Municipal em relação à causa dos pescadores. Os pescadores interpretaram que com esta fala do Assessor, a Prefeitura buscava “tirar o corpo fora”, reconhecendo timidamente sua responsabilidade sobre o que estava acontecendo, mas se colocando ao lado dos pescadores. Foi decidido então que a Prefeitura, os pescadores e os dois deputados, além do líder comunitário do bairro, enviariam ofícios à Procuradoria da República e ao GRPU, pedindo um adiamento da remoção, para que os pescadores tivessem tempo de apresentar à Prefeitura um novo projeto para os barracões.
O MP respondeu aos ofícios com um Despacho em que deixa claro que considera que a “ocupação irregular” é “certamente tradicional”, mas que “nada indica que o alargamento do prazo marcado pela GRPU para a desocupação possa redundar numa solução rápida do conflito, que somente será equacionado se a própria comunidade de pescadores, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha, apresentar ao órgão federal a sua pretensão de ocupação sustentável do local”. Assim, os barracões foram retirados no dia 8 de novembro de 2007, conforme anunciara o Comunicado do GRPU.
Às 9:00hs os pescadores estavam concentrados na Praia da Concha, com seus materiais fora dos barracões, esperando a remoção começar. Primeiro vieram sete homens, com materiais para iniciar a ação, mas sem identificação alguma e um integrante da Diretoria do Centro Comunitário (segundo fiquei sabendo, com aspirações a vereador) e os pescadores, pediram para eles se identificarem antes de começarem os trabalhos, então os funcionários preferiram esperar. Cerca de quarenta minutos depois chegaram dois homens e uma mulher do GRPU que se identificaram. Os pescadores e o integrante da diretoria do Centro Comunitário explicaram que não se opunham à remoção, mas esperavam que alguém da Prefeitura aparecesse para se responsabilizar pelo serviço, já que a retirada estava a cargo dela. Depois então chegou um representante da pasta de Recursos Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e disse que não conhecia os trabalhadores e que não poderia se responsabilizar pela retirada por que a operação estaria a cargo da Secretaria de Serviços Urbanos, que ao longo de todo o dia não apareceu.
Os representantes do GRPU, decidiram, no final da manhã, que mesmo assim a remoção deveria começar (e explicaram que a ação é um “ordenamento” e não simples “remoção”, já que os pescadores têm o direito de usar o lugar garantido pela procuradora). A retirada ficou, porém, marcada para depois do almoço porque o GRPU considerou que havia poucos trabalhadores. Nesse período a imprensa entrevistou os pescadores e a mim também. Depois do almoço a retirada recomeçou com cerca de 20 trabalhadores, mas sem uniforme, identificação ou materiais de segurança. No final do dia haviam arrancado três barracões, os outros nove foram retirado no dia seguinte.
O Assessor Especial do Prefeito, que já foi morador do bairro durante certo período, apareceu na praia da Concha e conversou com os pescadores sobre como possivelmente serão os novos barracões que, segundo ele, o GRPU prefere que chamemos “módulos de pesca” por que o termo “barracão” daria a impressão de desordenamento.
Em conversas com os pescadores, percebi que o fato dos trabalhadores enviados não estarem identificados como trabalhadores da Prefeitura foi interpretado como uma estratégia do governo municipal para “não se queimar” publicamente, já que previram que apareceriam imagens da retirada nos jornais televisivos, como de fato ocorreu. O que colaborou para esta interpretação foi o fato de que um dos representantes da Prefeitura, na reunião com os pescadores, havia “orientado” o grupo para que não atacasse diretamente a gestão municipal, caso fossem entrevistados pela Mídia, mas “ciscassem para dentro”, sob o risco de não contar com a boa vontade da Prefeitura na implementação do novo projeto de barracões.
Mesmo que a retirada tenha sido mantida e tenha mesmo se efetivado no dia 8 de novembro de 2007, a referência à tradicionalidade e o último parágrafo do Despacho trouxeram aos pescadores o sentimento de que seus barracões poderiam ser reconstruídos, ainda que isto estivesse condicionado aos pareceres ambientais da Prefeitura e do GRPU:
Ressalva, entretanto, que não se opõe à futura ocupação sustentável e ordenada da citada área de marinha, desde que realizada na forma das leis vigentes, esperando que as autoridades envolvidas estejam sensíveis à necessidade de dar pronta resposta à demanda da comunidade
Os pescadores organizaram ainda, nos dois primeiros dias após o começo da retirada dos barracões, “vigílias”, das quais participei, em que pernoitaram na Praia da Concha. A “vigília”, por um lado, objetivava garantir a segurança dos seus materiais e, por outro, teve a importância ritual e simbólica de afirmar que “os barracões saem, mas a pescaria fica”, como disse um pescador local em uma entrevista para um jornal televisivo.
Conclusão
Até a data de envio deste artigo os barracões não haviam sido reconstruídos. O projeto encontra-se em tramitação entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, IEMA9, GRPU e Ministério Público.
Em minha perspectiva, o processo descrito acima configura uma política do significado10, ou disputa simbólica11, em que diferentes perspectivas sobre a Praia da Concha e sobre as possíveis relações entre sociedade e natureza são confrontadas.
Quando a Procuradora afirma que os barracões são “certamente tradicionais” porém “irregulares” do ponto de vista da “perspectiva ambiental” vemos que o direito do grupo, reconhecido como tradicional, aos seus lugares ancestrais12 , fica em última instância submetido aos parâmetros da legislação ambiental oficial.
Este processo é possível em grande medida pela hierarquização de saberes predominante em nossa sociedade em que especialistas de toda ordem (advogados, consultores ambientais, acadêmicos) possuem maior legitimidade para arbitrar sobre situações de conflitos, como os ligados à apropriação e/ou usufruto de recursos naturais, do que os grupos locais, pretensamente arcaicos, e impondo obstáculos ao progresso da sociedade13.
Um episódio exemplar desta hierarquia de credibilidades14 foi a sugestão trazida do GRPU pelo Assessor do Prefeito, de que os pescadores deveriam referir-se aos barracões, dali em diante, como “módulos de pesca” já que o termo nativo daria uma idéia de desorganização. Pude perceber então que as formas próprias de organização social locais são vistas como uma precariedade15, quase que inerente a grupos deste tipo, o que se estende às próprias categorias com as quais se referem a seus artefatos, e que fazem parte de sua organização do mundo.
Assim, não seria exagero aproximar algumas políticas públicas ambientais ao sanitarismo, como analisado por Mello & Vogel, em Gente das Areias16. Os autores destacaram neste texto como a pobreza associada ao espaço e à morfologia social das populações litorâneas nutriu as intervenções sanitaristas realizadas pelo Estado desde o princípio do século XX, em especial a partir da década de trinta, nestes espaços que eram considerados de população esparsa e alijados do mundo urbano, os “sertões” litorâneos, não necessariamente fisicamente distantes das cidades, mas afastados moralmente da “civilização”.
Tenho percebido, portanto, que o ambientalismo tem em comum com o sanitarismo de que falam Mello & Vogel, o fato de serem políticas publicas que têm sua origem no mundo urbano e que buscam fazer presente o Estado em áreas consideradas escassamente povoadas. Aparentemente os dois ideários possuem objetivos e procedimentos contraditórios: o sanitarismo tenta trazer o mundo urbano para estas áreas, livrando-as das estagnações naturais e sociais, enquanto o ambientalismo tenta manter a cidade longe do que considera áreas de relevância ecológica e beleza cênica. No entanto, estes dois ideários acabam realizando uma operação semântica bem semelhante: nos dois casos, as populações locais têm seus lugares esvaziados de significado17, em nome de interesse difusos (seja a urbanização ou a preservação) nos quais só se reconhecem parcamente.
Em minha pesquisa vi reproduzirem-se, portanto, o que podemos chamar de uma tradição política brasileira, baseada na idéia de que os conflitos devem ser resolvidos, ou pela eliminação de uma das partes, ou pelo retorno da parte politicamente mais fraca ao seu devido lugar, através de um processo controlado pela “relexão iluminada” de um Estado “distante e impessoal”18. Isso porque, no paradoxo político brasileiro, um sistema formalmente igualitário convive, por uma lado, com um centralismo jurídico e, por outro, com atores estruturalmente desiguais.
Por fim, acrescento que o acompanhamento deste processo revelou que, o “futuro das próximas gerações”, forte lema das políticas públicas ambientais oficiais, tem sido construído na Barra do Jucu às custas do ressentimento19 de um dos segmentos mais tradicionais do bairro: o de pescadores locais.
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1Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, Porto Seguro, Bahia, Brasil, 2008.
2Mello & Vogel, 2004.
3Britto, 1999.
4Diegues (2004) esclarece que existem diversas variantes do ambientalismo, que vão das posturas mais centradas no biocentrismo e na preservação de áreas intocadas até as que admitem que a preservação depende muitas vezes da presença e das práticas de grupos tradicionais. Uso ambientalismo aqui de maneira mais aproximada das vertentes biocêntricas, já que estas ainda se mostram hegemônicas no país, como podemos ver no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) onde as áreas de preservação integral possuem um status de maior importância em relação às reservas extrativistas, por exemplo.
5Leite Lopes, 2004
6Em 1982 Tombamento pelo Conselho Estadual de Cultura; em 1997 é criada a Reserva Ecológica e em 2003 o Parque Natural Municipal.
7Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
8Mota, 2005.
9Instituto Estadual de Meio Ambiente.
10Geertz, 1973.
11Acselrad, 2004.
12 Ver Decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
13Ver Mello & Vogel, 2004; Britto, 1999.
14Becker, 1977.
15Daí a necessidade imposta pelo ambientalismo de se criarem associações, como organizações pretensamente democráticas, ignorando-se os canais políticos próprios dos grupos.
16Mello & Vogel, 2004.
17Lobão, 2006.
18Kant de Lima, s/d. Retirado do site: http://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/ojs/index.php/civitas/article/view/73/72 . Acesso em 1/1/07.
19Lobão, 2006.

Aspectos sócio-estruturais do tempo entre os pescadores da Barra do Jucu

Aspectos sócio-estruturais do tempo entre os pescadores da Barra do Jucu
Márcio Filgueiras, mestrando em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF)

Resumo
Neste artigo vamos apresentar alguns elementos do saber naturalístico dos pescadores da Barra do Jucu, assim como suas representações sobre as sazonalidades naturais e como estas participam da estruturação de um ritmo anual de pesca que explicita mudanças regulares nas relações entre os pescadores e entre as pescarias. Como veremos, existe uma categoria nativa, chamada “olho grande”, que dá significado social a estas mudanças sazoneiras, compondo uma etiqueta local que regula tanto as relações dos homens com a natureza, quanto as relações dos homens entre si.
Aspectos sócio-estruturais do tempo entre os pescadores da Barra do Jucu
O tempo do peixe é igual o tempo de Deus, não vem quando a gente quer não, só vem quando Deus quer (Aílton Laranja, neto de pescador, vendedor de peixe e puxador de baitera na Praia da Concha)1.
Neste artigo, vamos apresentar alguns elementos do saber naturalístico dos pescadores da Barra do Jucu, assim como suas representações sobre as sazonalidades naturais e como estas participam da estruturação de um ritmo anual de pesca que explicita mudanças regulares nas relações entre os pescadores e entre as pescarias.
Como é comum a este tipo de atividade, as pescarias da Barra do Jucu dependem para seu êxito de um conhecimento naturalístico que produz prognósticos capazes de diminuir os riscos e incertezas da produção. Isso porque, uma das primeiras coisas a se destacar no que se refere às relações entre sociedade e natureza na pescaria (Kant de Lima & Pereira, 1997; Maldonado, 1994; Acheson, 1988) é o fato de que o processo produtivo se debruça sobre um meio em grande medida instável, o mar, e sobre objetos que possuem grande mobilidade, os peixes. O saber naturalístico (Lévi-Strauss, 1970) que é constituído num contexto deste tipo, se estrutura como um modelo probabilístico que busca conjugar as condições do mar, dos ventos, das correntes, com o movimento e hábitos das espécies que se visa capturar. Este saber se consubstancia em regras técnicas cuja obediência condiciona seu êxito (Kant de Lima & Pereira, 1997: 100).
Para os propósitos deste trabalho delimitamos as pescarias da Barra do Jucu a partir do ponto de vista dos principais interlocutores da pesquisa, os pescadores locais, que se sentem herdeiros de uma longa tradição de pesca. Quando questionados sobre as “pescarias da Barra do Jucu” estes pescadores mencionam atualmente as pescarias com rede de espera e com linha, realizadas a partir da Praia da Concha, e a pescaria com rede de arrasto, realizada preferencialmente a partir da Praia do Peitorí e, eventualmente, a partir da Praia da Barrinha e da Praia Grande.
Aqui vale uma breve descrição da praia do Peitorí e da Praia da Concha, principais palcos das pescarias observadas. A Praia da Concha é o local mais tradicionalmente ligado à pescaria de mar no bairro, possuindo águas em geral mais “calmas” que a Praia do Peitorí. Ser pescador da Barra do Jucu e ser pescador da Praia da Concha são referências que muitas vezes se confundem nos discursos nativos. Esta praia, que é contígua ao Morro da Concha, possui uma área relativamente pequena e que varia dependendo da incidência do vento, sendo que o vento sul “aterra” a praia, aumentando sua área e o vento nordeste “cava”, acarretando o efeito contrário. O acesso a ela é através da praia do Peitori, principal praia do bairro, situada ao sul, do outro lado da pedra da Concha. Alcança-se a Concha através de uma escadaria construída no morro da Concha em meados da década de oitenta. Os pescadores realizam um grande esforço para trazer os peixes nas costas quando o sucesso da pescaria é grande.
A praia do Peitorí, por sua vez, é muito mais extensa, se iniciando na encosta do Morro da Concha e seguindo no sentido sul, muitos quilômetros, ao longo dos quais vai recebendo diversos outros nomes (Cemitério, Arrecife Pequeno, Arrecife Grande, Praia Grande, etc.), até chegar ao bairro de Interlagos. O acesso à praia do Peitorí é através de rua calçada com paralelepípedos, de forma que não impõe dificuldades a pedestres ou veículos motorizados.
O leitor verá, portanto, que damos destaque às pescarias realizadas no mar contíguo ao litoral do bairro. Os pescadores localizam por volta da década de oitenta o recrudescimento da poluição e assoreamento do Rio Jucu. Atualmente a pescaria realizada neste rio ainda acontece, mas de maneira não sistemática e principalmente em busca de iscas para a pescaria de mar. No inverno, quando os cardumes de tainhas estão entrando pela boca do rio, há um aumento da pescaria no mesmo. Ainda assim, a atividade pesqueira no Rio Jucu não é mais a sombra do que foi no passado, quando era alternativa segura para os dias de mar agitado e até mesmo modalidade de pesca preferencial de alguns pescadores. Assim, se investigar a pescaria do rio certamente revelaria um repertório vastíssimo de conhecimento técnico e naturalístico, principalmente com a colaboração dos pescadores “antigos”, me pareceu que esta pescaria não era mais suficientemente significativa do ponto de vista sociológico.
Enquanto a pescaria de arrasto é realizada em no máximo três lugares possíveis2, de conhecimento de todos, tanto a pesca com rede de espera quanto a pescaria de linha dependem para o seu êxito do conhecimento de lugares piscosos no mar. Há quatro tipos de fundo na região: pedra, cascalho, lama e areia. A cada tipo de fundo correspondem espécies de pescado que se espera capturar (por exemplo, a pescadinha esta relacionada à lama, o baiacu às pedras). Estes fundos possuem gradações, de maneira que os pescadores identificam lugares em que é “areia com lama”, lama mais ou menos grudenta, “pedra rasa”, “pedra grossa”, “ baixa” , entre outros.
A localização destes pontos de pesca é feita a partir de marcas em terra, prática identificada por diversos autores em outros grupos de pesca (Kant de Lima & Pereira, 1997; Acheson, 1988; Forman, 1970; Maldonado, 1994; Gladwin, 1970, Mello & Vogel, 2004). Para cada ponto pesqueiro no mar existe uma combinação de marcas de terra correspondentes. O conhecimento e a capacidade de lembrar destas marcas são essenciais para encontrar os lugares de pesca e as redes, já que os pescadores não utilizam aparelhos como o GPS (Global Positioning System), um sistema de posicionamento por satélite amplamente usado por navegadores em todo o mundo. Dessa maneira, conhecer e lembrar das marcas em terra são condições para o sucesso da pescaria e fatores de distinção técnica entre os pescadores. Um pescador me explicou que, mesmo conhecendo as marcas do ponto pesqueiro, é preciso ter experiência e inteligência para saber encontrar com exatidão a “lama certa”.
Presenciei situações em que pescadores experientes se divertiam com episódios em que outros pescadores perderem suas redes, “enrocadas” nas pedras, tentando “segui-los”. Situações deste tipo permitem identificar a tensão existente entre maximizar o sucesso da pescaria e o risco de perder ou danificar o equipamento (ver Acheson, 1988:97). Nas pescarias das quais participei observei que a garatéia3 era usada algumas vezes como instrumento para “garatear” o fundo (na ocasião que presenciei, de pedra), permitindo caracterizar gradações em que as pedras eram maiores ou menores. Outras vezes a chumbada, que compõe o equipamento da pescaria de linha, também pode ser usada para identificar o tipo de fundo, dependendo da maneira que sentem ela batendo no fundo do mar: “na areia bate firme e fica; nos cascalhos ela dá tipo um quiquezinho; na pedra ela enroca logo” (pescador local) .
Após ter participado de algumas pescarias, me chamou atenção o fato de que meus parceiros falavam das marcas em terra como se elas, e não nossa embarcação, estivessem se mexendo, de maneira que era uma tal casa que estava “andando” em uma direção ou em outra ou então me explicavam a localização do ponto pesqueiro dizendo, “quando aquele morro que parece um dedo estiver no meio do Morro da Concha”. De maneira parecida, Gladwin (1970) identificou que os nativos do atol de Puluwat (Ilhas Carolinas/EUA) falavam sobre as ilhas que iam deixando pra trás em suas navegações como se elas, e não a embarcação, estivessem se mexendo. Nas pescarias da Barra do Jucu, no entanto, não se trata de navegar distâncias sem ter a visão de terra e guiando-se pelas estrelas, como em Puluwat. Nas pescarias das quais participei as marcas em terra não serviam para calcular distancias percorridas, como o sistema Etak nas Ilhas Carolinas, mas para localizar lugares no mar. De toda forma, o que há em comum nos dois sistemas, que aparentemente discorrem em “erro” por creditarem movimento às ilhas ou marcas em terra, é que são maneiras convenientes de organizar as informações que as pessoas têm à sua disposição para fazer seus julgamentos navegacionais prontamente e sem confusão, se tratando portanto de um dispositivo prático que garante a orientação (:182).
O fato dos pescadores da Barra do Jucu se aterem às características do sensível ao falarem do seu sistema de localização como um em que morros ou árvores se movem aproxima este sistema da noção de ciência do concreto, como desenvolvida por Lévi- Strauss (1970). Segundo o autor, esta maneira de proceder no conhecimento do mundo envolve modos de observação e de reflexão “exatamente adaptados a descobertas de um certo tipo: as que a natureza autoriza, a partir da organização e da exploração especulativas do mundo sensível em termos de sensível” (: 37).
É também esta atenção às propriedades sensíveis que fornece as condições para os pescadores formularem uma lógica classificatória dos tipos de fundo que existem na região (pedra, areia, lama e cascalho) e as condições que cada um destes tipos oferece para a ocorrência de determinados tipos de peixe, que por sua vez são divididos em peixes que dão na lama, como a pescadinha e a pescada ou que dão nas pedras, como o baiacu e a carapeba, havendo ainda os que podem ser encontrados em dois ambientes. Como pude observar, os peixes podem ser classificados ainda em reimosos ou não, dependendo da “força” de sua carne, que pode interferir negativamente, por exemplo, sobre processos inflamatórios. Outra maneira de classificar os peixes que identifiquei distinguia entre peixes de pele, como a espada, peixes de couro, como a guaibira e peixes de escama como a pescadinha, sendo que cada um demanda um procedimento específico durante sua “limpeza”.
Percebi também que em relação à nomenclatura dos pontos pesqueiros o tipo de fundo não é o único aspecto do lugar que funciona como atributo de classificação, de maneira que, assim como no caso dos peixes, que podem ser classificados segundo a força da sua carne ou pela sua pele, não há um critério absoluto (Silva, 1989: 66) de ordenação dos pontos de pesca. Dessa forma, algumas vezes o critério pode ser a paisagem, como no caso da Tapera (que faz referência a um morro), ou então o fato do lugar ter sido freqüentado por determinado pescador, estando ligado ao tempo estrutural do grupo, como a bacia do Felogomes ou o pedregulho de Calazans.
Dessa maneira, as três variáveis classificatórias identificadas por mim na Barra do Jucu coincidem com as encontradas por Colaço (2006) quando explicita os nomes dados aos lugares de pesca pelos pescadores da Lagoa Feia em Campos dos Goytacazes-RJ: a primeira seria a constituição do fundo da Lagoa; a segunda as formas pertencentes à paisagens acessíveis ao olhar a partir do lugar; a terceira a associação a nomes próprios ou apelidos, tais como reteve a memória local (:66).
Diversos pescadores com que conversei a procura de informações sobre os nomes dos lugares de pesca me disseram que este saber está se perdendo, que quem conheciam muitos nomes eram os antigos. Uma das razões que me apresentaram para isso foi o fato de a paisagem, que oferece as marcas para localizar os pesqueiros, foi muito modificada nos últimos anos, matas foram derrubadas, morros foram postos abaixo para extrair barro, de maneira que muitas marcas foram simplesmente perdidas. No entanto, como o sucesso das pescarias de rede de espera (de fundo) e de linha depende fundamentalmente do conhecimento de lugares piscosos, a redução do escopo do conhecimento não significou seu desaparecimento, servindo ainda como elemento de distinção técnica.
Os pescadores da Barra do Jucu possuem também uma representação fundamental a respeito das sazonalidades naturais que se expressa na distinção entre o verão, ou tempo quente (Nov- Mar), e o inverno, ou tempo frio (Abr-Out), que compreendem respectivamente duas metades do ano. Essa representação sobre o tempo corresponde à noção de tempo ecológico proposta por Evans- Pritchard (1978), como expressão das relações entre o grupo e os ciclos naturais. Cabe lembrar, no entanto, que não se trata de uma transposição mecânica dos ritmos naturais sobre as representações do grupo, mas antes de uma apropriação consciente dos ritmos naturais pelos pescadores, segundo as atividades pelas quais se interessam e que realizam, o que imprime o sentido social do tempo ecológico. A referência aos meses correspondentes ao tempo quente e ao tempo frio, por sua vez, não deve ser tomada aqui como algo rígido, porque os pescadores não dividem as duas metades do ano em função dos meses, mas em função das mudanças sazonais que selecionaram para orientar os ritmos de suas atividades, de maneira que o começo do tempo frio, por exemplo, pode chegar mais cedo em um ano do que em outro.
Ao tempo frio e ao tempo quente correspondem, por um lado, diferentes características predominantes do ambiente natural que demandam um saber naturalístico e procedimentos técnicos específicos, e por outro, diferentes formas de estruturar as relações entre as diferentes pescarias da Barra do Jucu. Como veremos mais adiante, é em grande parte através da categoria “olho grande” que os pescadores compreendem essas mudanças regulares nas relações entre os pescadores e as pescarias. Vamos abordar em primeiro lugar os aspectos naturalísticos do tempo frio e do tempo quente e em seguida seus aspectos sócio-estruturais.
No tempo quente há uma predominância do vento nordeste. Este vento está geralmente associado a um “tempo bom” para a navegação, porque o Morro da Concha protege as águas da Praia da Concha. Neste período, além da pescaria com rede de espera e de linha, realiza-se também a pescaria de arrasto. Já no tempo frio o vento predominante é o vento sul. Este vento produz condições inversas às do vento nordeste, já que “pega a Concha de frente” e torna a saída pro mar bastante arriscada, configurando o que chamam de “mar grosso”. Em dias deste tipo, pude observar situações em que os pescadores alinham suas baiteras de frente para o mar e vão saindo, embarcação por embarcação, numa ordem que é em grande medida a ordem dos mais habilidosos, já que os menos habilidosos passam muito mais tempo esperando o mar “amansar”.
Mais que a direção do vento, importa aos pescadores a força com que este está soprando. Ventos muito fortes tornam a pescaria mais desgastante, principalmente se o pescador não tem motor. E tornam-na também mais perigosa, por causa das ondas laterais, as “maresias”, que ameaçam encher a baitera de água. Ondas grandes, mesmo sem vento, são perigosas, principalmente na entrada e na saída do mar. Em situações em que os pescadores enfrentam um temporal no mar e as marcas de terra não podem ser visualizadas, as ondas servem como orientação, já que sabem que elas estão sempre “jogando pra terra”, ainda que não possam saber se o vento e a corrente estão levando-os mais para o sul ou mais para o norte. As variações de intensidade dos ventos e das ondas ocorrem tanto no tempo quente quanto no tempo frio, mas de maneira geral os pescadores concordam em relacionar o tempo quente ao vento nordeste e ao “mar manso” e o tempo frio ao vento sul e ao “mar grosso”.
Em relação à ocorrência de peixes, a maioria dos pescadores concorda que antigamente, como costumam dizer, as épocas de cada peixe eram mais bem delimitadas. Hoje dizem que a pesca não possui a mesma previsibilidade. No entanto, os pescadores reconhecem que alguns peixes ainda possuem períodos bem marcados. Dessa forma, o tempo quente é em grande medida o tempo do xinxarro, da manjuba e da pescadinha. Neste período grandes cardumes destes peixes se aproximam da costa, perseguindo as “comidinhas”, peixes pequenos que atraem outros maiores. Já o tempo frio é em grande medida o tempo do baiacu. Neste período a pescaria de linha prevalece sobre a de rede de espera e rede de arrasto, em parte pelas condições do mar, mas também porque o baiacu não pode ser capturado de outra forma senão de linha e com a utilização de um pedaço de aço próximo ao anzol como já foi dito. Nos dois primeiros meses do tempo frio (março e abril), além do mar estar mais constantemente “grosso”, também é um período de menor piscosidade, porque as “comidinhas” do verão já se afastaram da costa, mas os cardumes de baiacu ainda não são encontrados. A partir do final de maio e começo de junho o baiacu já apareceu e o mar possui mais dias de calmaria (ainda não tanto quanto no tempo quente) de maneira que a pescaria se torna “animadora” como me explicou um pescador. A partir do mês de agosto, com o vento nordeste cada vez mais constante a pescaria segue com regularidade até o final do verão.
Ouvi também dos pescadores que, para matar peixe, eles têm preferência pela água “correndo”, seja para o sul ou para o norte, já que quando a água “pára” o sucesso da pescaria é menor porque o peixe também “pára de correr”. Alguns pescadores me relataram preferência pela água que corre do norte para o sul por esta ser mais piscosa.
Já em relação às variações de maré a maioria dos pescadores me expressou preferência pela “maré morta”, relacionada aos quartos crescente e minguante da Lua. Um pescador, no entanto, que é reconhecido pelos outros como um bom pescador, me expressou preferência pelas marés que variam bastante, relacionadas à Lua cheia e nova, segundo ele porque essas “alvoroçam os peixes”. Pude observar então que, enquanto há uma concordância mais ou menos geral sobre as mudanças sazonais relacionadas ao tempo quente e ao tempo frio, outros elementos como a preferência pela maré não são tão consensuais, mas sofrem influência da experiência pessoal dos pescadores. Todos concordarão que a maré, a época do ano, a direção da água, influenciam na ocorrência dos peixes, mas como cada um vai interpretar estes elementos do ambiente e relaciona-los, varia.
Vimos então que, em linhas gerais, o tempo quente corresponde ao período do ano em que o mar costuma estar manso, o que significa bom para a navegação. É neste período que se aproximam da costa cardumes de “comidinha” que são peixes pequenos, que atraem outros maiores. Como a água costuma permitir melhor visibilidade no tempo quente, é relativamente fácil, mesmo para não pescadores, visualizar esses cardumes. A maior ocorrência de peixes, associada às boas condições de navegação do mar, fazem com que se intensifique a atividade pesqueira e com os pescadores pescando mais próximos da praia que no inverno. Como dizem os pescadores, no verão “o olho cresce”.
As expressões “olho grande” ou “olho gordo” são muito importantes para a compreensão das relações entre os pescadores da Barra do Jucu. Elas constituem acusações recorrentes entre eles e dificilmente alguém escapa de ser acusado eventualmente de “olho grande”. Geralmente, quando agem de um modo que sabem incitará este tipo de acusação, os pescadores o fazem sob a justificativa de “sacanear” alguém que julgam tê-lo “sacaneado” antes. Isso ocorre quando alguém diz ter tido sua rede “cercada” pela de outro pescador, ou deliberadamente por pescadores de rede de espera para prejudicar a pescaria de arrasto. Como veremos, “olho grande” é também uma categoria nativa chave para a compreensão das mudanças sazonais nas relações estruturais na pescaria da Barra do Jucu, ao mesmo tempo em que designa uma espécie de controle moral da exploração dos recursos e da competição entre os segmentos da pescaria e internamente aos mesmos. Enquanto categoria social, esta expressão funciona, portanto, como “princípio de juízo e raciocínio” (Mauss, apud Cardoso de Oliveira, 1979: 40) estruturante de uma etiqueta que busca regular tanto as relações dos homens com a natureza quanto as relações dos homens entre si4.
Como vimos, é no verão que, além da pescaria com rede de espera, realiza-se também a pescaria com rede de arrasto. No tempo frio esta modalidade de pesca dificilmente é realizada, já que o mar costuma estar grosso, difícil para navegação, e os peixes estão “correndo mais por fora”5. É, portanto, no verão, quando o mar está menos agitado e há um aumento da piscosidade conhecido e previsto socialmente, que as relações estruturais entre a pescaria com rede de arrasto e as pescarias da Praia da Concha (com rede de espera e como linha), em grande medida distendidas ou “adormecidas” no tempo frio, se tornam observáveis. Estas se caracterizam por uma maior competição e conflitos, já que os pescadores consideram o verão também como o tempo da acumulação, que vai garantir reservas monetárias para os dias de mar grosso do inverno, quando chegam a ficar mais de uma semana sem poder ir ao mar. É por isso que os pescadores dizem que o verão é o período em que o “olho cresce6”. Nota-se então que a expressão “olho grande” acrescenta um significado social à distinção sazonal entre tempo quente e tempo frio.
Como pude observar, no verão, alguns pescadores que possuem rede de espera ou pescam de linha chegam a lançar tarrafas, a partir de suas baiteras, sobre os cardumes que a pescaria de rede de arrasto busca capturar, algumas vezes depois de o cardume já estar “dentro da rede”, num gesto explicitamente desafiador. Outras vezes alocam suas rede de espera num local que sabem irá prejudicar o arrasto.
Como vemos nos trabalhos de Pessanha (2003) e Kant de Lima & Pereira (1997), em Itaipu, até pelo menos a década de 1970, a pescaria com rede de espera possuia uma “posição de inferioridade, em termos globais, com relação à pescaria de arrasto” (Kant de Lima & Pereira, 1997: 93). O cerco da tainha era a operação que conjugava um reforço das hierarquias internas do segmento à projeção da identidade do grupo para fora de Itaipu. Bruno Mibieli (2004), mostrou como com o sumiço da tainha no inverno, a pescaria de arrasto teve seu poder político reduzido, expresso no afrouxamento das regras que ordenam os lugares de pesca, já que as redes de espera deixaram de ser retiradas durante o dia no inverno (:29-30). Já em Arraial do Cabo, pelo menos até 1989, Britto (1999) identificou que entre as modalidades locais de pesca:
o cerco é, de longe, aquela que goza de maior prestígio junto à população local. Isso decorre, em parte, do fato de ser um sistema que propicia, em geral, um rendimento mais elevado. Mas, também, pelo seu reconhecimento enquanto sistema de trabalho que conjuga melhor os atributos de saber e arte ao fator sorte e , sobretudo, pelo seu papel de catalizador das relações sociais (:59)
Na Barra do Jucu, ao que parece, as pescarias da Praia da Concha, com rede de espera e linha possuem um prestígio maior que a de arrasto. Alguns pescadores mais antigos falam que, antigamente, os donos das redes de arrasto deviam consultar os donos de rede de espera e fazer um acordo de dar a estes uma parte da produção a cada lance. O fato de que não se verifica mais a prática de dar uma parte aos donos de rede de espera pode ser interpretada como indício de uma redução relativa do poder político da pescaria da Praia da Concha. Ainda assim, as pescarias da Praia da Concha ainda são vistas, pelos pescadores locais, como as mais representativas das pescarias da Barra do Jucu, pelos motivos apontados a seguir.
A pescaria de rede de espera e de linha são realizadas o ano inteiro e em sua maioria por pescadores, senão nativos, ao menos longamente estabelecidos na Praia da Concha. A pescaria de arrasto, por outro lado, realizada exclusivamente no verão, envolvendo pessoas que não vivem da pesca o ano inteiro, é representada em grande medida como “ganância”, já que almeja ganhos altos num curto espaço de tempo, algumas vezes realizando uma seqüência de lances considerada excessiva pelos pescadores, oferecendo oportunidades para acusações de “olho grande”. Um pescador da Praia da Concha justificou assim sua oposição à pescaria com rede de arrasto: “passar uma vez, duas, quando vêem o cardume é uma coisa, agora ficar passando uma atrás da outra do jeito que eles passam já é olho grande”.
Além disso, esta pescaria é responsabilizada pela queda do preço dos peixes, já que os oferece em grande quantidade e também de implicar num acúmulo desproporcional de ganhos nas mãos do dono de pescaria. Como um pescador que não participa das pescarias de arrasto me explicou certa vez: “se não fosse o arrasto, cada parceria voltava com sua caixinha de peixe, mas com o arrasto só quem ganha é o dono de rede”. Um outro pescador da Praia da Concha que também não participa da pescaria de arrasto chamou atenção para o aspecto “capitalista” que a divisão do pescado permitia perceber.
Em relação aos valores atribuídos às diferentes pescarias de lagoa em Marica/RJ, Mello & Vogel (2004: 325) destacaram o menosprezo zelosamente cultivado pelos pescadores locais em relação à adoção dos arrastos em que, apesar de produzirem mais de uma só vez, prevalece a “força bruta”, em oposição à pesca de galho que estabelece os parâmetros de excelência das pescarias nativas. Além deste aspecto, os autores destacam ainda que os arrastos reduzem a participação das unidades domésticas na atividade primitiva. Portanto, assim como em Maricá, na Barra do Jucu os conflitos com o arrasto não se devem a um desprezo pelo excedente, mas ao fato de que nesta pescaria o excedente se concentra nas mãos do dono da rede enquanto nas pescarias da Praia da Concha os ganhos são repartidos de uma maneira considerada mais equilibrada.
Um outro aspecto que gostaria de destacar é que, como poucas pessoas da Barra do Jucu participam das pescarias de arrasto, mesmo como puxadores de rede, os donos de arrasto precisam contar com o trabalho de pessoas que moram num bairro adjacente, Terra Vermelha. Este bairro é bastante estigmatizado pelas pessoas da Barra do Jucu, já que é um bairro relativamente recente, que surgiu no final da década de oitenta e ao qual se atribui um nível alto de criminalidade. O fato da pescaria de arrasto envolver como puxadores de rede pessoas deste bairro contribui para a estigmatização da atividade como uma que, apesar de “ser da Barra”, os moradores nativos só se identificam parcamente.
Das três redes de arrasto existentes na Barra do Jucu (Raul, Fernando, Sinhô) apenas uma é de pescador da Praia da Concha (Raul), e ainda assim ele pesca lá há menos de um ano (agosto/2007). O fato de que um dos donos de rede se tornou há quase um ano (agosto/2007) pescador assíduo também na Praia da Concha é fator que traz para ele um argumento legitimador das operações de arrasto já que não se pode mais dizer dele que só pesca no verão. Isso, se por um lado parece remeter ao que tenho percebido como um aumento gradual de poder político da pescaria de arrasto, não chega a reverter as representações que sustentam a pescaria da Praia da Concha como a mais tradicional, menos predatória e a que permite uma participação mais igualitária no produto das pescarias.
Cabe ainda salientar que, por mais que de maneira geral haja uma concordância sobre os valores e significados atribuídos à pescaria de arrasto, como expus nos parágrafos anteriores, há de se levar em consideração que às diferentes posições na estrutura do grupo correspondem certas variações na perspectiva sobre a atividade. Dessa forma, da mesma maneira que encontrei pescadores da Praia da Concha que se recusam a participar da pescaria de arrasto, há outros que se envolvem eventualmente e um número reduzido trabalha nela quase todo verão. Assim, quando conversamos com os pescadores verificamos “gradações críticas” à pescaria de arrasto, que se revelam algumas vezes na ambigüidade de afirmar que ela pode ser responsável em parte pela redução do pescado, mas que ao mesmo tempo é uma pescaria “que sempre teve” e que se não for realizada com “olho grande”, ou seja, com lances excessivos “no escuro”, não é necessariamente tão danosa. Dessa forma, dependendo da ênfase que o pescador der sobre suas relações com a pescaria de arrasto, esta pode parecer como complementar à pescaria da Concha ou contraditória em relação à esta.
Britto (1999) no estudo de identidades ligadas às diferentes pescarias de Arraial do Cabo, retomou Da Matta (1976: 36) e relacionou a oposição entre cabistas e caringôs à identidades paradoxais, “visto que o segundo grupo conformaria uma categoria definida como ilegítima dentro do sistema de valores que sustenta a condição idealizada de cabista (:54)”. Já a oposição entre pescaria de rede e pescaria de linha, interna aos cabistas, “envolveria, ao contrário, identidades que se conjugam e se complementam”. Acredito que as relações entre a pescaria da Praia da Concha, com rede de espera e linha e, a pescaria de arrasto, que oscilam entre competição e complementaridade, estariam mais próximas da relação entre pescaria de rede e pescaria de linha em Arraia do Cabo do que da relação entre cabistas e caringôs, já que ao mesmo tempo em que podem haver conflitos, alguns pescadores da Praia da Concha participam regularmente da pescaria de arrasto, principalmente realizando o lance, de maneira que tanto a pescaria da Praia da Concha quanto a de arrasto são tidas como pescarias da Barra do Jucu, ainda que a pescaria da Concha seja vista de maneira geral como mais prestigiosa.
Nos estudos em Itaipu (Kant de Lima &Pereira, 1997; Pessanha, 2003; Mibieli, 2004) um dos fatores que explicavam a preponderância da pescaria de cerco era a previsibilidade extraordinária da tainha associada à possibilidade de ganhos que na são possíveis em outros períodos do ano, que não o inverno. Estes fatores faziam do inverno um momento especial de afirmação da identidade do grupo e da afirmação das hierarquias internas ao segmento. Com o sumiço da tainha, o verão passa a assumir uma preponderância maior que a do inverno, através do lance à sorte. Na Barra do Jucu, o verão também é o momento de maior piscosidade e possibilidade de ganhos. E é o momento em que as relações entre, por um lado, a pescaria da Concha (com rede de espera e com linha) e, por outro, a pescaria de arrasto, se atualizam e se tornam observáveis, num reforço da diversidade interna do grupo de pescadores da Barra do Jucu. Neste período a preponderância da pescaria da Concha, realizada o ano todo e que os pescadores de maneira geral consideram a mais representativa das pescarias da Barra do Jucu, entra em conflito com a pescaria de arrasto, tornando o tempo quente um momento paradigmático em que os significados destas pescarias e suas posições estruturais são confrontados e atualizados.
O verão também ocasiona um aumento das acusações de “olho grande”, internamente às pescarias da Praia da Concha. No tempo frio, com o “mar grosso”, a ocorrência do baiacu e o risco de perder as redes de espera contribuem para um predomínio da pescaria de linha. Esta modalidade de pesca permite que os pescadores compartilhem os lugares de pesca de maneira menos conflituosa. No tempo quente, com o aumento do uso das redes de espera, que ficam vários dias no mesmo lugar, as disputas pelos lugares de pesca ficam mais acirradas. É mais comum nessa época ouvir os pescadores reclamarem que suas redes estão “cercadas”, o que significa que algum “olho grande” alocou sua rede antecipadamente à do acusador, tendo por referência a direção para a qual a água está correndo. Deste modo os peixes são interceptados pela rede do pescador “olho grande”. Os pescadores dizem que “é só matar peixe num dia que no outro tem um monte de rede em volta”. Na pescaria de linha, por outro lado, as diferentes parcerias ficam muitas vezes poucos metros distantes umas das outras, apoitadas, pescando baiacu, sem que ocorram tantos conflitos. É por isso que, entre as pescarias da Praia da Concha, a pescaria de rede de espera é considerada “olho grande”, quando comparada à pescaria de linha. Além disso, a pescaria de linha é também o tipo de pesca preferido por vários pescadores em função de ser por eles percebida como a modalidade que “anima mais”, já que o pescador tem uma interação mais ativa na captura do peixe do que no caso da rede de espera.
Em Os Pescadores de Itaipu (Kant de Lima & Pereira, 1997) Kant de Lima nos mostra como o inverno possui para o grupo local a característica de aglutinar o grupo, ao mesmo tempo em que reforça as hierarquias, em um reforço da estrutura, esta pensada como a dimensão de uma sociedade em que ela se representa como fortemente marcada pelos papéis e funções sociais que a organizam. Em oposição a isto, o verão seria um período em que há uma ênfase na dimensão communitas do grupo, marcada pela dispersão e pela desordem, em que as posições estruturais ficam menos enfatizadas e o grupo aparece quase como uma coisa só, sem segmentações. Estas noções de estrutura e communitas Kant de Lima utilizou a partir da leitura de Turner (1974), e concordando com o autor, esclarece que não se tratam tanto de momentos distintos que se sucedem, mas de sístoles e diástoles constantes, ou seja, ênfases que se alternam, sem que nenhuma das dimensões mencionadas da vida social desapareçam completamente.
As representações sobre o tempo articuladas por um determinado grupo social não são, no entanto, estáticas. Bruno Mbieli (2004), como vimos, percebeu mudanças na significação do verão e do inverno em Itaipu, marcadas pelo sumiço da tainha, que acarretou em uma redefinição dos ritmos da atividade local, com o verão sendo a partir disso o período do ano em que depositam-se as maiores expectativas em torno da pescaria.
Se pensarmos em termos de communitas e estrutura para interpretar os significados do tempo quente e do tempo frio na Barra do Jucu, podemos dizer que, de maneira geral, no inverno prevalece um sentimento de communitas, com os pescadores pescando majoritariamente de linha, compartilhando os lugares de pesca, mais distantes da costa, de maneira menos conflituosa e competindo jocosamente entre si a respeito da captura de peixes nesta modalidade que é tida por muitos como a pescaria preferida. Já no verão há um reforço da estrutura, já que todas as modalidades de pesca estão em ação e exploram seus poderes políticos na disputa pelos lugares piscosos, concentrados nesta época do ano mais próximos da praia. Soma-se a isso o fato de que há um aumento considerável da piscosidade nesta época do ano, o que possibilita a realização de reservas econômicas (em dinheiro ou em produto) para o período conhecido como “maré de março” que antecede o aparecimento do baiacu, o que explica os pescadores se referirem ao verão como o tempo do “olho grande”.
Abaixo uma “roda” que tentar sintetizar as relações entre os aspectos naturais e sociais dos ritmos locais de pescaria:
Após o término do verão, o conflito fundamental entre a pescaria da Praia da Concha (com redes de espera e linha) e a pescaria de arrasto “adormece”, já que esta última deixa de ser realizada, pelas condições do tempo frio, em que o mar está mais “grosso” e os peixes “correndo mais por fora”. Estes conflitos podem, no entanto, ressurgir antes do retorno do verão, como aconteceu em setembro de 2006. em uma reunião em que produziram um documento com regras sobre o uso dos espaços, como veremos adiante. De toda forma, quero salientar que estes conflitos não são desestruturantes, fazendo antes parte do funcionamento “normal” da vida social do grupo e da estrutura das relações entre estas pescarias. Gostaria de retomar Van Velsen (1987) que chama atenção para a dimensão conflitiva da vida social, dizendo como:
Em todas as sociedades existem incongruências e contradições entre os vários conjuntos de normas nos diferentes campos de ação. Um problema que os membros de qualquer sociedade devem resolver é o de viver com estas incongruências através da manipulação de normas, de forma que as pessoas possam continuar a viver juntas numa ordem social (: 349)
Só quando trazemos este tipo de entendimento para o campo podemos compreender as tensões que envolvem episódios como o já mencionado, em que um pescador da Praia da Concha lança sua tarrafa sobre um cardume de peixes, depois deste já estar cercado pela rede de arrasto. Em uma situação destas, temos por um lado um pescador afirmando a Praia da Concha como lugar tradicional de pesca e fazendo oposição explícita ao que considera um lance excessivo de arrasto. Por outro, temos o dono da rede de arrasto se sentindo no direito de realizar tal lance porque considera que não tem realizado lances excessivos e que, além disso, se considera generoso na distribuição dos peixes. O fato é que há sempre argumentos que podem ser reunidos para defender uma posição ou outra. O que importa aqui é, seguindo a dica de Van Velsen, perceber como as normas de um grupo podem ser contraditórias em certos aspectos, sem que isso implique em que devamos tratar estas variações como exceções, devendo antes ser integradas numa compreensão dinâmica da estrutura normativa que organiza a vida social, no nosso caso, a pescaria de mar da Barra do Jucu.
Neste artigo tentei mostrar como os pescadores da Barra do Jucu se apropriam dos ritmos naturais locais para construir uma noção nativa de tempo ecológico, marcada por mudanças sazonais nas relações entre os pescadores e entre as pescarias. Como a pesquisa permitiu perceber, o verão é o momento paradigmático para a atividade, pelo aumento da piscosidade conhecido e previsto socialmente e porque é neste período do ano que as relações entre as pescarias da Praia da Concha (com rede de espera e de linha) e a pescaria de arrasto, são confrontadas e atualizadas. Esta percepção das mudanças sazonais nas relações entre as pescarias é expressa pelos pescadores através da categoria “olho grande” que funciona, portanto, como “princípio de juízo e raciocínio” (Mauss, apud Cardoso de Oliveira, 1979: 40) estruturante de uma etiqueta local que busca regular, tanto as relações dos homens com a natureza, quanto as relações dos homens entre si.
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1 A respeito da presença do numinoso nas representações dos pescadores sobre a atividade, ver Mello & Vogel (2004), que se referem à presença do sobrenatural como o “quarto parceiro, além dos homens, dos animais e das plantas” (:294).
2 Preferencialmente na Praia do Peitorí, mas também na Praia da Barrinha e na Praia Grande.
3 Termo nativo que designa um instrumento que funciona como âncora, feito pelos próprios pescadores, com vergalhões de ferro, cano pvc e cimento.
4 Vale ainda destacar que, enquanto a expressão “olho grande” designa usualmente na sociedade brasileira um tipo de infortúnio produzido por meios imateriais, como quando alguém explica a morte de uma pimenteira pelo “olho grande” que o vizinho colocou, podendo inclusive ser associada, neste sentido, à noção de bruxaria entre os Azande estudados por Evans- Pritchard, como sugeriu Giumbelli (2006), já que articula juízos morais e a atribuição de responsabilidade pessoal, no caso dos pescadores, “olho grande” está sempre associado a práticas concretas, como cercar a rede de fundo de alguém, ou realizar lances excessivos de rede de arrasto, mantendo, no entanto, a articulação entre juízos morais e a atribuição de responsabilidade pessoal.
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