quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

O Judiciário norte-americano tem sido, historicamente, posto como modelo para seus congêneres, inclusive o brasileiro. Presente nas formas constitucionais, leis e normas, no pensamento jurídico, nos debates intelectuais e conflitos políticos, o Judiciário norte-americano assume entre nós o caráter de ideal normativo, que ofereceria um conjunto de fórmulas para superar os problemas práticos da justiça na sociedade brasileira. Há o senso comum de que o Judiciário brasileiro teria sido ‘copiado’ do seu modelo, e, consequentemente, teria fortes semelhanças com ele. Mas a simplicidade dos termos e, consequentemente, da comparação, é apenas aparente. “Judiciário” refere-se a agentes, normas, organizações, discursos, práticas, rituais, rotinas, conceitos, maneiras de pensar e de agir, ideais normativos etc., que são socialmente constituídos, variados segundo regiões, contextos, domínios, e que se transformam historicamente, e portanto são produtos locais, marcados num tempo e inscritos em uma determinada cultura. Adotando um olhar atento, a presente obra pretende explorar as diferenças entre o Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil, evidenciando sua multiplicidade e apresentando análises sobre o debate acadêmico a respeito do Judiciário norte-americano, suas teorias, práticas e decisões judiciais. Seu interesse está em colocar em questão as pretensões normativas daquele modelo, mas também levar em conta o seu potencial reflexivo para o entendimento do nosso próprio Judiciário.
“Já se disse que o Brasil cresceu de costas para o continente, com os olhos voltados para o Velho Mundo. Hoje posso dizer que o continente e o Mundo Globalizado estão com os olhos voltados para a costa. De um lado a busca por uma modernização que aumente o fluxo das riquezas a partir do interior ao oceano e as conecte mais rapidamente com o mercado global. De outro a exploração offshore de petróleo, que implica em uma ligação direta e constante entre as plataformas na costa e o continente”... “Até que ponto a orla é resiliente? Quando as mudanças são irreversíveis? Não há respostas fáceis – se é que existem!”... “É com esse alento, com um estado de espírito positivo, que saúdo a oportunidade e o empenho das organizadoras em editar este livro, que mesmo em um momento turbulento, é capaz de apontar, no horizonte, sinais de bonança que cabem a todos nós alcançar.” Boa leitura! Ronaldo Lobão, Rio de Janeiro, 5/06/2013